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terça-feira, 22 de julho de 2014

O patrimônio incerto dos candidatos

Em Figueirópolis D`Oeste, interior do Mato Grosso, mora o candidato mais rico das eleições deste ano. Na região rural do município de quase quatro mil habitantes, é dono da chácara Dois Irmãos, avaliada em um bilhão de reais, e do sítio Boa União, este de 900 milhões.

Também tem dois touros, 55 bezerras, quarenta e cinco vacas e mais algumas dezenas de animais, além de cento e cinquenta reais em espécie. No total, um patrimônio de 1,95 bilhão de reais.
Candidato a deputado estadual pelo PP, Layr Mota tinha 1,52 milhão de reais quando disputou uma eleição a vice-prefeito em 2008. Ou seja, aumentou seu patrimônio mais de mil vezes em seis anos. Desta forma, seus bens publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que ele é o mais abastado entre quase vinte mil candidatos.

As declarações, é claro, são inverossímeis. Para que estivessem certas, o metro quadrado das terras do interior do Mato Grosso deveria ter um valor similar ao do centro da cidade de São Paulo.

O erro é aparente, mas quem se debruçar sobre os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral vai encontrá-lo ao tentar calcular quem é o candidato mais rico desta eleição. (A declaração feita pelo político estava, nesta sexta-feira 18, disponível para consulta no site da Justiça Eleitoral).

Os bens de Mota não são os únicos que fogem à realidade. Há um apartamento de 320 milhões de reais, e outro de 43 milhões, ambos em Brasília. Já um Fiat Uno, carro recém-saído de linha, é avaliado em 21 milhões. Há ainda inúmeros outros casos que desequilibram tentativas de entender o patrimônio do político brasileiro.

Os erros ficam claros porque o TSE tem um banco de dados organizado e rapidamente disponível, uma exceção no opaco poder Judiciário. Mas é na origem dos dados que reside o problema.
A lei só exige que o candidato entregue a sua lista. Estas declarações, muitas vezes copiadas do Imposto de Renda, não são conferidas e não existe punição para quem as declarar de forma errada, seja por incompetência ou premeditada má fé.

O próprio TSE reconhece o problema. “Houve, por exemplo, o caso do candidato José Eymael, cuja declaração de bens informava um patrimônio de 17 milhões de reais. Saiu na imprensa que ele era o candidato mais rico, mas depois ele atualizou os dados e corrigiu o patrimônio para 5 milhões de reais,” declarou a assessoria de imprensa do tribunal por e-mail.

Assim como ocorreu neste caso, jornalistas, organizações da sociedade civil e cidadãos vão analisar exaustivamente os dados eleitorais. Farão levantamentos sobre o partido mais rico, o estado onde as mulheres tem mais dinheiro que os homens e os políticos que enriqueceram no cargo. Diante da numeralha, chegarão a conclusões para explicar a política nacional. Mas, diante de milhares de pequenos erros, estes levantamentos e suas conclusões dificilmente serão confiáveis. Seria como acreditar numa pesquisa eleitoral sem confiar em quem foi à rua entrevistar as pessoas.

Ao serem tratados com cuidado, os dados ainda podem ser úteis. Eleitores podem acessar o site do TSE, e obter a declaração de cada candidato individualmente. E aos que querem saber quem é realmente o candidato mais rico do país, reportagem do UOL trouxe a resposta: Marcelo Almeida (PMDB), candidato ao Senado pelo Paraná, tem 740,5 milhões, um patrimônio erguido pela sua família com obras durante a ditadura.

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